A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira (19/05) as regras para o uso de até R$ 5,5 bilhões destinados à redução das tarifas de energia elétrica em 2026. Segundo a agência, a medida poderá gerar desconto médio de até 4,51% nas contas de luz de consumidores atendidos por 22 distribuidoras do país.
Os recursos são provenientes da repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), valor pago por usinas hidrelétricas à União pela utilização de recursos hídricos na geração de energia.
A medida beneficia consumidores das regiões Norte e Nordeste, além de áreas do Mato Grosso, Minas Gerais e Espírito Santo atendidas por concessionárias ligadas às áreas da Sudam e da Sudene.
De acordo com a Aneel, os recursos ajudam a compensar custos mais altos da geração de energia nessas localidades, especialmente em regiões isoladas que ainda dependem de usinas movidas a diesel.
Inicialmente, o processo poderia movimentar até R$ 7,9 bilhões, mas como nem todas as hidrelétricas aderiram ao acordo, a estimativa atual é de repasse de R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio dos reajustes tarifários do próximo ano.
O percentual final de desconto ainda será definido pela agência após a conclusão dos pagamentos das geradoras, prevista para julho.
Algumas distribuidoras já utilizaram parte desses recursos para reduzir reajustes neste ano, como empresas da Neoenergia, na Bahia, e da Equatorial Energia, no Amapá.
Na mesma reunião, a Aneel também aprovou o reajuste tarifário de 2026 da Amazonas Energia, que terá aumento médio de 6,58% nas contas. Segundo a agência, sem o aporte de R$ 735 milhões oriundos da repactuação do UBP, o reajuste chegaria a 23,15%.