O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) suspendeu diretórios estaduais de seis partidos políticos por falta de prestação de contas à Justiça Eleitoral. A decisão acende um alerta para as eleições de 2026: caso as pendências não sejam resolvidas até o período das convenções partidárias, entre julho e agosto, as siglas podem ser impedidas de registrar candidaturas no estado.
Segundo o tribunal, as suspensões foram determinadas em processos já encerrados, sem possibilidade de recurso. Com isso, os partidos ficam sem a chamada “anotação regular”, exigência obrigatória para participar das eleições.
Entre as legendas atingidas estão REDE Sustentabilidade, Partido da Causa Operária, Partido Comunista Brasileiro e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro. As irregularidades envolvem principalmente a ausência de prestação de contas de exercícios financeiros e campanhas eleitorais de anos anteriores.
O TRE-RJ também informou que alguns partidos conseguiram liminares suspendendo temporariamente as punições, entre eles o Avante, o Democracia Cristã e parte das pendências da própria REDE.
Além do risco de impedir candidaturas ao governo do estado, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa, as legendas suspensas também ficam sujeitas a restrições financeiras, como bloqueio de recursos do fundo partidário e impedimento para movimentações de campanha.
Outro ponto destacado pelo tribunal é que diretórios municipais irregulares também não poderão transferir recursos para campanhas estaduais, o que pode impactar diretamente a estrutura financeira das siglas nas eleições do próximo ano.