A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criada para discutir medidas de contenção de gastos e equilíbrio fiscal do estado marcou para o próximo dia 1º de junho uma audiência pública para debater o papel dos municípios na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O encontro será realizado em conjunto com as comissões de Orçamento e de Tributação da Casa.
A audiência foi definida durante a primeira reunião oficial do colegiado, realizada nesta quarta-feira (20), e deve reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes do Executivo estadual no plenário da Alerj.
A proposta é discutir a execução orçamentária estadual a partir das demandas apresentadas pelos municípios fluminenses.
Troca no colegiado
A reunião desta quarta também marcou a chegada do deputado Luiz Paulo (PSD) na comissão. O parlamentar assumiu a vaga anteriormente ocupada por Célia Jordão (PSD), substituição oficializada em publicação no Diário Oficial desta quarta-feira.
A entrada do deputado também provocou mudança no calendário da comissão. As reuniões, inicialmente previstas para quartas-feiras, passarão a ocorrer às terças, às 11h, para evitar conflito com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual Luiz Paulo é titular.
Criada pelo presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), a comissão tem prazo de 120 dias para apresentar propostas voltadas ao controle de despesas públicas e ao equilíbrio fiscal do estado. O colegiado foi instalado em meio ao desgaste político provocado pelas exonerações e medidas de contenção adotadas pelo governador em exercício, Ricardo Couto.