A Câmara do Rio aprovou, nesta quarta-feira, em 2ª discussão, durante a sessão extraordinária um substitutivo ao PL 730/2025 para a criação de Espaços de Acomodação Sensorial nas escolas rede municipal, para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicos.
A iniciativa tem o objetivo de promover acolhimento, bem-estar e apoio à regulação emocional desses grupos. O texto segue agora para redação final antes de ser encaminhado para sanção ou veto do Poder Executivo.
Os Espaços de Acomodação Sensorial são também conhecidos como espaços de descompressão ou desaceleração, já que têm a finalidade de reduzir a sobrecarga sensorial enfrentada por pessoas autistas e neuroatípicas.
O objetivo é alcançado graças ao baixo estímulo visual e sonoro presentes nesses lugares, que contarão ainda com fones redutores de ruído e objetos reguladores.
Segundo o texto, os Espaços de Acomodação Sensorial deverão ser instalados em locais estratégicos, de fácil acesso e com sinalização clara e visível.
Para realizar a montagem e manutenção desses recintos, a Prefeitura poderá firmar convênios, parcerias e termos de cooperação com entidades públicas ou privadas. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a futura lei.