A região histórica da Pedra do Sal, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, vive dias de apreensão diante do leilão virtual de 112 imóveis residenciais e comerciais previsto para começar neste domingo. Os lances poderão ser feitos até terça-feira, em uma plataforma online, envolvendo casas, sobrados e prédios localizados em áreas simbólicas da Pequena África e do Morro da Conceição.
Os imóveis pertencem à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, entidade religiosa que assumiu a gestão do patrimônio em 2015. Parte significativa dos imóveis possui ações judiciais de despejo, cobrança de aluguel atrasado e reintegração de posse, passivos que serão herdados pelos futuros compradores.
Pelas regras do leilão, os interessados poderão adquirir os imóveis à vista ou parceladamente, desde que paguem uma entrada equivalente a 20% do valor do bem. A expectativa é arrecadar pelo menos R$ 33 milhões caso todos os imóveis sejam vendidos.
Na Rua Eduardo Jansen, um dos acessos ao Morro da Conceição, sete imóveis fazem parte da lista do leilão. O cenário, tradicionalmente marcado pelas bandeiras verdes e amarelas e pelo clima festivo das Copas do Mundo, agora divide espaço com a preocupação dos moradores.
Muitos afirmam não ter condições financeiras de participar do leilão para adquirir os imóveis onde vivem há décadas. Em alguns casos, famílias ocupam os endereços há mais de uma geração. “A maioria que vive aqui não tem dinheiro para arrematar as casas nem para onde ir”, relatou uma moradora da região, que preferiu não se identificar.
Segundo moradores, os valores pedidos estão acima da realidade financeira da comunidade. Uma casa de 81 metros quadrados, isenta de IPTU, aparece com lance inicial de R$ 231,5 mil.
Grande parte dos imóveis ofertados enfrenta disputas na Justiça. Em vários endereços, moradores ingressaram com ações de usucapião urbano, alegando ocupação prolongada dos imóveis sem oposição efetiva dos proprietários.
Há processos em tramitação desde 2011, indicando que as disputas podem se estender por anos. Em alguns casos, a entidade religiosa anexou comprovantes antigos de pagamento de aluguel para contestar os pedidos de posse definitiva.
A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, professora da Universidade de São Paulo, explica que ações desse tipo costumam ser longas e exigem ampla documentação por parte dos ocupantes.
Segundo ela, documentos como carnês de IPTU, plantas do imóvel e comprovantes de residência ajudam a sustentar os pedidos judiciais.
Pedra do Sal enfrenta debate sobre gentrificação
Além das disputas fundiárias, o leilão reacendeu discussões sobre possível gentrificação da região histórica da Pequena África. A Pedra do Sal é considerada um dos principais símbolos da cultura afro-brasileira no Rio de Janeiro, reunindo rodas de samba, bares tradicionais e forte identidade popular. O empresário Raphael Vidal, proprietário do restaurante Bafo da Prainha, teme que a saída de moradores tradicionais provoque descaracterização cultural da região.
Quilombo da Pedra do Sal também questiona leilão
A Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo da Pedra do Sal avalia medidas judiciais para contestar a venda dos imóveis. A entidade defende que parte significativa do casario deveria ser reconhecida como patrimônio coletivo quilombola.
O advogado Humberto Adami afirma que falhas em processos anteriores de regularização limitaram o reconhecimento formal da área quilombola. Atualmente, apenas quatro construções foram oficialmente incluídas no processo de demarcação, apesar da relevância histórica da região para a população negra e para a memória da escravidão no Brasil.
Outro fator que pesa sobre o interesse de investidores é a limitação imposta pelas regras de preservação histórica. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estabelece restrições rígidas para construções na região.
No Morro da Conceição, por exemplo, o limite máximo permitido é de 7,5 metros de altura, equivalente a dois pavimentos. Isso impede a demolição das casas antigas para construção de prédios mais altos.
A lista do leilão inclui imóveis variados, como uma vila com seis casas na Travessa do Sereno e prédios na Rua Sacadura Cabral, alguns considerados mais atrativos por não enfrentarem disputas judiciais.
Em um dos casos, dois prédios ocupados pela boate Kalesa estão avaliados em R$ 3,5 milhões e aparecem como opções mais interessantes para investidores devido à regularização da ocupação e à localização estratégica na Zona Portuária do Rio.