O mercado da beleza no Brasil vive uma expansão sem precedentes, mas o crescimento acelerado acende um sinal de alerta para a saúde pública. Somente em 2025, o país registrou a abertura de cerca de 236 mil pequenos negócios no segmento, entre microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), segundo dados do Sebrae. Diante desse cenário, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) reforça a necessidade de cuidados rigorosos para evitar que o consumidor coloque a vida em risco em procedimentos estéticos.
O Perigo das Técnicas “Minimamente Invasivas”
Procedimentos como harmonização facial, aplicação de toxina botulínica e bioestimuladores de colágeno caíram no gosto popular. No entanto, a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) adverte que essas técnicas não são isentas de riscos graves.
A superintendente estadual de Vigilância Sanitária, Helen Keller, destaca que a escolha de um estabelecimento jamais deve se basear apenas no valor financeiro.
“O consumidor não deve utilizar o preço como fator determinante para a decisão. É fundamental verificar o CNPJ da clínica, pesquisar se há processos judiciais e buscar informações em sites de reclamação do consumidor”, orienta.
Além da pesquisa reputacional, é indispensável confirmar se a clínica possui o alvará de licença sanitária válido. Atualmente, a fiscalização direta desses locais é descentralizada e cabe a cada município. O Estado atua na coordenação do sistema e pode realizar ações conjuntas quando solicitado.
Como Checar a Habilitação Profissional
Outro pilar de segurança é a qualificação de quem realiza o procedimento. Diferentes categorias profissionais têm autorização legal para atuar na área estética, mas todas exigem especialização e registro ativo.
De acordo com Renata Velasque, coordenadora de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde da Suvisa, estão autorizados a atuar no setor, desde que cumpram as exigências de seus órgãos reguladores.
“O conselho de cada classe exige que, além de registrado e apto, o profissional tenha especialização na área. Essa informação pode e deve ser checada pelo consumidor. A maioria dos conselhos disponibiliza consulta pública em seus sites”, esclarece Renata.
A especialista lembra que intervenções feitas por pessoas leigas ou sem preparo podem resultar em danos permanentes, cicatrizes, traumas físicos e psicológicos, além de gerar custos extras ao sistema de saúde. “Não existe procedimento com risco zero. Sempre pode acontecer alguma intercorrência”, adverte.
Olho Vivo: Estrutura Física e Rastreabilidade de Produtos
A inspeção visual do cliente no momento da consulta é uma ferramenta poderosa de prevenção. Ao entrar no estabelecimento, o consumidor deve observar:
- Limpeza e organização geral dos ambientes.
- Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos profissionais.
- Exposição visível da licença sanitária atualizada.
Atenção especial deve ser dada aos produtos injetáveis. Todo material utilizado precisa ter registro regular na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estar dentro do prazo de validade e armazenado na temperatura correta.
O paciente tem o direito legal à rastreabilidade do que foi aplicado em seu corpo. Isso significa que informações como número de lote, data de validade, data da aplicação e identificação do produto devem constar obrigatoriamente no prontuário.
A Suvisa recomenda que o usuário exija e leve para casa uma cópia desses dados. Em caso de complicações médicas futuras, essas informações serão vitais para o atendimento de socorro. “Se a clínica se nega a fornecer essas informações, isso é um sinal importante de irregularidade”, conclui Renata Velasque.