O governo brasileiro apresentou à Organização Mundial da Saúde uma proposta de articulação internacional para ampliar a regulação das apostas online. A iniciativa foi defendida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra, na Suíça.
Segundo o ministro, o crescimento das plataformas de apostas eletrônicas tem provocado impactos sociais, econômicos e psicológicos, especialmente relacionados ao aumento do endividamento e de problemas de saúde mental ligados ao vício em jogos.
Durante o evento, Padilha afirmou que o tema se tornou prioridade para o governo brasileiro e destacou medidas já adotadas no país, como restrições à publicidade e ações para impedir o acesso de crianças e adolescentes às plataformas de apostas.
A proposta apresentada pelo Brasil busca estimular a cooperação entre países para fortalecer regras sobre publicidade, proteção de menores, prevenção à dependência e políticas de saúde pública voltadas ao tratamento do vício em apostas.
Governo amplia medidas contra apostas online
O Ministério da Saúde destacou que o Brasil já implementa ações para reduzir os impactos das bets. Uma das principais iniciativas é a Plataforma de Autoexclusão Centralizada, criada em parceria com o Ministério da Fazenda e lançada no fim de 2025.
O sistema permite que usuários solicitem o bloqueio voluntário do acesso às plataformas de apostas. Segundo o governo federal, mais de 512 mil brasileiros aderiram à ferramenta nos primeiros seis meses.
De acordo com o ministério, mais da metade dos usuários que solicitaram a autoexclusão relataram sofrimento mental associado ao vício em apostas online.
O governo também anunciou neste ano um serviço de teleatendimento em saúde mental dentro do SUS voltado a pessoas com dependência em jogos eletrônicos. O programa atende maiores de 18 anos, familiares e redes de apoio.
Além disso, houve ampliação do atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e lançamento de um guia para orientar profissionais de saúde sobre prevenção, identificação e tratamento de transtornos relacionados às apostas.
Brasil cita combate ao tabagismo como referência
Ao defender uma atuação internacional mais rígida, Alexandre Padilha afirmou que políticas públicas adotadas no combate ao tabagismo podem servir de exemplo para enfrentar os impactos das apostas online.
O debate ocorre em meio ao crescimento acelerado das bets no Brasil e ao aumento das discussões sobre publicidade agressiva, influência digital e endividamento provocado pelas plataformas de jogos.
Durante a agenda na Suíça, o ministro também participou de reuniões bilaterais com representantes de países como Portugal, Egito, Irã, Moçambique e República Dominicana para discutir cooperação internacional na área da saúde.