Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta sexta-feira (22/05) um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026. Com a retenção de R$ 1,6 bilhão já divulgada em março, o total de recursos contingenciados neste ano chega a R$ 23,7 bilhões.
Segundo o governo federal, a medida foi necessária após a revisão das projeções de despesas obrigatórias, principalmente com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e benefícios previdenciários. A estimativa é de aumento de R$ 14,1 bilhões nos gastos com o BPC e de R$ 11,8 bilhões nas despesas da Previdência.
O bloqueio afetará despesas não obrigatórias dos ministérios, como investimentos, custeio administrativo, universidades federais, bolsas de pesquisa, emissão de passaportes e fiscalização ambiental. O detalhamento das áreas atingidas será divulgado até o fim do mês.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o ajuste busca adequar o orçamento ao crescimento das despesas obrigatórias e manter o cumprimento das regras do arcabouço fiscal.
Além do bloqueio, o governo revisou a projeção de déficit primário deste ano, que passou de R$ 59,8 bilhões para R$ 60,3 bilhões.
A contenção ocorre para atender aos limites previstos pelo novo arcabouço fiscal, aprovado em 2023, que estabelece teto para o crescimento das despesas públicas e metas para o equilíbrio das contas do governo.