O governo federal definiu em R$ 0,44 por litro a subvenção temporária para a gasolina como forma de reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Segundo o ministro, o valor corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais cobrados sobre o combustível e foi calculado com cautela para limitar os impactos nas contas públicas. A proposta ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira.
A medida funcionará como uma compensação temporária para reduzir o preço da gasolina ao consumidor final. Inicialmente, o governo estudava subsidiar até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais sobre o combustível, mas optou por um valor menor diante das preocupações fiscais.
No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro começa a valer em junho, quando termina a isenção dos tributos federais sobre o produto.
De acordo com a equipe econômica, o custo estimado da medida será de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Como o prazo inicial previsto é de dois meses, o impacto total pode chegar a R$ 2,4 bilhões.
O governo informou ainda que o subsídio será reavaliado após esse período, dependendo do comportamento do mercado internacional de petróleo e dos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.
Durante a coletiva, Bruno Moretti também anunciou o adiamento do leilão de áreas do pré-sal previsto para este ano. A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões, mas o governo decidiu suspender o processo diante da instabilidade no mercado internacional de energia.