O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter as prisões preventivas dos condenados por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 2018 no Rio de Janeiro.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (25/05). Segundo Moraes, não surgiram novos elementos capazes de alterar a situação processual analisada pelo STF durante o julgamento da ação penal.
“Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual”, afirmou o ministro na decisão.
Em fevereiro deste ano, a Primeira Turma do Supremo condenou cinco acusados apontados como responsáveis pelo planejamento do crime.
Entre os condenados estão Domingos Brazão e João Francisco Brazão, sentenciados a 76 anos e 3 meses de prisão por duplo homicídio, tentativa de homicídio e organização criminosa armada.
Também foram condenados Rivaldo Barbosa, a 18 anos de prisão por obstrução de Justiça e corrupção passiva; Ronald Paulo Alves Pereira, a 56 anos de prisão; e Robson Calixto Fonseca, condenado a 9 anos por organização criminosa.
Como ainda cabem recursos contra as condenações, as penas não começaram a ser cumpridas de forma definitiva. Por isso, os réus permanecem presos preventivamente.
Entre os condenados, apenas Francisco Brazão está em prisão domiciliar por razões de saúde. Os demais seguem detidos em unidades prisionais do Rio de Janeiro.