O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas. A proposta foi aprovada em dois turnos nesta quarta-feira (27/05), com ampla maioria entre os parlamentares.
No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já na segunda votação, a PEC foi aprovada por 461 votos a 19.
Nas redes sociais, Lula classificou a medida como uma “conquista civilizatória” e afirmou que o governo agora vai atuar para garantir a aprovação da proposta no Senado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, também defendeu a mudança e afirmou que a redução da jornada representa um avanço na qualidade de vida dos trabalhadores, sem prejuízo para a economia. O texto aprovado prevê um período de transição de até 14 meses para adaptação do setor produtivo.
Pelas regras estabelecidas na PEC, a escala 5×2 começa a valer 60 dias após a promulgação da proposta. Nesse mesmo prazo, a jornada semanal será reduzida de 44 para 42 horas. As duas horas restantes serão retiradas gradualmente ao longo dos 12 meses seguintes, até chegar às 40 horas semanais.
Durante a votação, parlamentares discursaram em defesa da redução da jornada de trabalho. Entre os deputados que votaram contra a proposta estão Sérgio Turra, do Progressistas, e Adriana Ventura, do Novo.
Agora, a PEC será analisada pelo Senado. Para ser aprovada, a proposta precisará receber ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos.