O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29/05) que pretende reenviar ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a derrota sofrida pelo governo na Casa.
Durante agenda em Sergipe, Lula declarou que a rejeição ao nome de Messias ocorreu por razões políticas e não por falta de qualificação para o cargo.
“Vou mandar por respeito à função presidencial. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica”, afirmou o presidente.
Lula também saiu em defesa do advogado-geral da União e disse que a indicação não pode ser rejeitada sem justificativas ligadas à capacidade técnica ou à conduta pessoal do indicado.
A decisão de reenviar o nome, no entanto, enfrenta obstáculos regimentais. O Senado possui uma norma que impede a reapresentação de uma mesma indicação durante a mesma legislatura. Apesar disso, integrantes do governo avaliam buscar um acordo político com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tentar viabilizar uma nova análise.
Nos bastidores, aliados do Planalto apontam que a derrota de Jorge Messias foi resultado de articulações políticas dentro do próprio Senado. Segundo relatos, Alcolumbre teria atuado diretamente para enfraquecer a indicação do governo, após demonstrar insatisfação com a escolha do presidente Lula.
Jorge Messias é considerado um dos principais aliados do presidente e ocupa atualmente o comando da Advocacia-Geral da União.