O Estado do Rio de Janeiro passou a contar com uma nova política pública voltada à conscientização sobre os efeitos da música na saúde. A medida foi oficializada por meio da Lei nº 11.214/26, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (09/06), com o objetivo de ampliar o debate sobre a influência da música no bem-estar mental, físico e social da população.
De autoria do deputado estadual Arthur Monteiro (Solidariedade), a legislação prevê ações educativas para informar a população sobre os impactos dos conteúdos musicais no comportamento, nas emoções e na qualidade de vida.
Entre as medidas estão campanhas de conscientização em escolas e meios de comunicação, além da capacitação de professores e educadores para orientar crianças, jovens e adultos sobre a relação entre música e saúde.
A nova política também cria um comitê formado por especialistas em neurociência, psicologia, educação e saúde pública, responsável por incentivar e acompanhar pesquisas científicas sobre o tema.
A lei prevê ainda o desenvolvimento de uma plataforma digital com conteúdos educativos, além da realização de seminários, congressos e eventos para discutir os efeitos da música e de outros estímulos sonoros na saúde da população.
Segundo Arthur Monteiro, a proposta busca estimular a conscientização e o consumo crítico de conteúdos musicais, especialmente entre os jovens, sem caráter de censura, fortalecendo escolhas mais conscientes e a promoção da qualidade de vida.