A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, seja devolvido ao príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança. O descendente de Dom Pedro II afirmou ter sido impedido de entrar na residência após encontrar as fechaduras substituídas.
A decisão liminar foi proferida pelo juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis.
Na ação, a defesa do príncipe argumenta que ele reside no imóvel desde 1980 e mantém a posse da propriedade há mais de 40 anos.
Segundo Dom Pedro Tiago, a situação teve início após ele autorizar a realização de um evento da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura no palácio, em 5 de junho. De acordo com o relato, a iniciativa desagradou à Companhia Imobiliária de Petrópolis, proprietária formal do imóvel.
O príncipe afirma que, depois do evento, saiu para se exercitar e, ao retornar, foi barrado por seguranças contratados pela empresa. Ele também relata que policiais militares foram chamados e o levaram à delegacia para prestar esclarecimentos.
Ao voltar ao palácio, Dom Pedro Tiago disse ter constatado que as fechaduras haviam sido trocadas e que continuava sem acesso à residência.
Ao analisar o pedido, o magistrado considerou haver indícios suficientes para conceder a liminar e ressaltou que a própria Companhia Imobiliária de Petrópolis reconhece que integrantes da família imperial ocupam o imóvel há décadas.