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Senado segura PEC da escala 6×1 e proposta continua sem data para avançar

Proposta que reduz jornada de trabalho não avança e aguarda análise na CCJ em meio a baixa movimentação no Congresso

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas segue sem avanço no Senado. O texto continua parado na mesa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sem encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa é de que a proposta complete um mês travada no próximo sábado (27), desde que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Nesta semana, o andamento deve ser ainda mais lento por causa das festas de São João, do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e do funcionamento semipresencial do Senado, que reduz a presença de parlamentares.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não tem marcado reuniões em semanas de baixa presença no Congresso, o que também contribui para o atraso na análise da matéria.

A assessoria da comissão informou que não houve sinalização para a liberação da PEC por parte da presidência do Senado. Já o gabinete de Davi Alcolumbre não respondeu aos questionamentos.

A proposta enfrenta ainda divergências políticas. Enquanto parte dos senadores defende a discussão do texto aprovado na Câmara, a oposição apresentou uma PEC alternativa que mantém a escala 6×1 e abre espaço para contratos por hora.

Na semana passada, parlamentares chegaram a cobrar celeridade na tramitação da proposta no plenário do Senado. Já Alcolumbre defendeu que o tema seja debatido com mais profundidade nas comissões antes de seguir para votação final.