O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (23) uma nova etapa da política nacional de recuperação de celulares roubados e furtados. A principal novidade é a criação de um banco de dados que permitirá identificar aparelhos com registro de desvio e enviar alertas aos usuários que estiverem em posse desses equipamentos, incentivando a devolução voluntária.
Segundo o governo federal, a ferramenta foi desenvolvida em parceria com os estados e reúne, inicialmente, cerca de 3,1 milhões de celulares roubados ou furtados entre 2020 e 2026. Ainda não foram detalhados os prazos para entrega dos aparelhos nem como será feita a restituição às vítimas.
Durante o anúncio, realizado na Base Aérea de Guarulhos, em São Paulo, Lula afirmou que quem adquiriu um aparelho sem saber de sua origem ilícita não será preso ao procurar uma delegacia para devolvê-lo.
“Se você comprou um telefone sem saber que era roubado, procure uma delegacia e faça a entrega. Não há motivo para ter medo. O objetivo é devolver o aparelho ao proprietário”, declarou o presidente.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Apesar de preocupações levantadas por integrantes do governo sobre possíveis impactos para compradores de boa-fé, a administração federal decidiu manter a implementação do programa.
A identificação dos aparelhos será feita por meio do cruzamento de boletins de ocorrência com informações das operadoras de telefonia e registros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O sistema utiliza o número IMEI, código único de 15 dígitos que identifica cada celular.
De acordo com o Palácio do Planalto, a recuperação dos equipamentos ficará sob responsabilidade das Polícias Civis dos estados. O governo também prevê que os aparelhos não devolvidos poderão ser gradualmente bloqueados, tornando-se inutilizáveis.
O secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas, comparou o banco de dados a uma espécie de “cadastro negativo” para celulares roubados e afirmou que a medida busca enfraquecer o mercado clandestino de aparelhos.
Ainda nesta terça-feira, Lula participa da entrega de um novo equipamento de radioterapia no Hospital Santa Marcelina, na Zona Leste de São Paulo, acompanhado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Outros dois aparelhos serão entregues simultaneamente em Fortaleza (CE) e Sinop (MT), com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede pública.