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Apoio à redução da maioridade penal no Brasil cai e aponta menor índice desde 2003

Datafolha revela crescimento histórico na parcela da população que se posiciona contra a medida.

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Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (25) revela que 79% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal no país. Embora o índice demonstre um amplo apoio popular à proposta, o resultado representa o menor percentual de aceitação registrado desde o início da série histórica do levantamento, iniciada no ano de 2003. Naquele ano, o patamar de aprovação dos cidadãos era de 84%.

O ápice do suporte popular à redução da idade penal ocorreu em 2015, quando o Datafolha registrou o recorde de 87% de opiniões favoráveis. Desde então, as estatísticas indicam uma tendência de queda gradual, culminando no indicador atual. O recuo no desejo de alteração constitucional caminha de forma paralela ao aumento na taxa de rejeição ao tema entre os entrevistados de diversas regiões.

De acordo com os dados mais recentes do instituto, o grupo de pessoas que se declaram contra a redução da maioridade penal subiu para 17% neste ano. O crescimento consolida um avanço constante dessa vertente na última década: em 2015, os opositores somavam 11% do eleitorado, oscilando para 14% nos levantamentos subsequentes realizados nos anos de 2017 e 2018.

O relatório estatístico aponta ainda que 3% dos cidadãos abordados preferiram não opinar ou afirmaram não saber responder, enquanto apenas 1% dos participantes demonstrou total indiferença em relação à proposta de alteração jurídica. A variação dos números consolida um debate nacional técnico e social cada vez mais polarizado sobre a eficácia de punições severas para menores infratores.

Para mapear o panorama nacional, o levantamento do Datafolha ouviu presencialmente 2.004 pessoas com idade igual ou superior a 16 anos, distribuídas por 139 municípios de todas as regiões do país. As entrevistas foram conduzidas entre os dias 17 e 18 de junho. A margem de erro geral da amostragem é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa quantitativa cumpre todas as exigências legais e foi devidamente registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número de identificação BR-09956/2026. Os dados completos trazem análises segmentadas por faixa de renda, escolaridade e posicionamento político, servindo de base para a formulação de discussões no Congresso Nacional.