A Prefeitura de Niterói assina, nesta quarta-feira (1º), uma parceria com a ONU-Habitat para reforçar o Vida Nova no Morro, programa que prevê ações de urbanização, melhorias habitacionais e desenvolvimento social nas favelas do município. O acordo terá duração de 20 meses e marca uma nova etapa da iniciativa, que pretende transformar as 83 comunidades da cidade em bairros.
A cooperação com a agência das Nações Unidas especializada em desenvolvimento urbano sustentável será voltada, inicialmente, à implementação do programa em 20 comunidades. A previsão é que o trabalho inclua diagnósticos sociais e habitacionais, oficinas com moradores e ações de mobilização comunitária para orientar as intervenções em cada território.
O Vida Nova no Morro é uma das principais apostas da gestão Rodrigo Neves (PDT) para reduzir desigualdades territoriais em Niterói. O programa prevê obras de infraestrutura, saneamento, contenção de encostas, melhorias em moradias e ações integradas nas áreas de cultura, educação, saúde, segurança pública e desenvolvimento socioeconômico.
A iniciativa conta com financiamento previsto de US$ 146,4 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A parceria com a ONU-Habitat deve permitir que a prefeitura incorpore metodologias internacionais de planejamento urbano participativo, além de produzir dados técnicos para subsidiar políticas públicas de habitação e urbanização.
Segundo o prefeito, a cooperação amplia a capacidade do município de planejar intervenções nas comunidades com participação dos moradores.
“A parceria com a ONU-Habitat fortalece essa visão, trazendo conhecimento internacional para ampliar a participação das comunidades e garantir que as transformações urbanas aconteçam com inclusão, sustentabilidade e respeito à realidade de cada território”, afirmou Rodrigo Neves.
Além da atuação nas 20 comunidades da primeira etapa, a parceria também dará apoio à elaboração do plano de ação para intervenções na comunidade do Caniçal, na Região Oceânica. O projeto está vinculado ao Novo PAC e aguarda análise da Caixa Econômica Federal para liberação do financiamento.
A condução do Vida Nova no Morro é feita pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em conjunto com o Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados. O programa também tem cooperação técnica do BID.
Entre as ações previstas está a aplicação da metodologia “Cidade para Mulheres”, desenvolvida pela ONU-Habitat. A ferramenta busca ampliar a participação feminina no planejamento urbano, com identificação de demandas ligadas à segurança, mobilidade, circulação e uso dos espaços públicos.
De acordo com a prefeitura, o objetivo é reduzir o déficit e a inadequação habitacional nas favelas de Niterói, com intervenções pensadas a partir das características de cada comunidade. A proposta é que as melhorias urbanas caminhem junto com ações de fortalecimento comunitário e desenvolvimento social.