A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) demitiu o servidor José Vieira de Souza Filho, preso no ano passado sob suspeita de desviar canetas emagrecedoras apreendidas no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
De acordo com a Portaria nº 809, assinada pelo diretor-presidente da Anvisa, Leandro Pinheiro Safatle, a demissão foi aplicada após a conclusão de um processo administrativo disciplinar. O servidor foi enquadrado por utilizar o cargo para obter vantagem pessoal, enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.
A investigação teve início a partir de uma denúncia feita pela própria Anvisa à Polícia Federal, após a suspeita de que medicamentos apreendidos no Galeão estavam sendo desviados do depósito da agência instalado no aeroporto.
Segundo as investigações, em fevereiro de 2025, o marido de uma médica que desembarcava de um voo vindo da Itália tentou entrar no país transportando 80 canetas para emagrecimento sem a receita médica exigida. Os medicamentos foram apreendidos pela Receita Federal e encaminhados ao depósito da Anvisa.
As apurações apontaram que um despachante teria procurado o servidor José Vieira de Souza Filho e oferecido R$ 10 mil em troca das canetas apreendidas. Meses depois, os medicamentos começaram a desaparecer do depósito.
Em 1º de agosto de 2025, o servidor foi preso em flagrante pela Polícia Federal no estacionamento do Aeroporto do Galeão. Segundo a investigação, ele estava com as canetas emagrecedoras dentro da mochila. Na ocasião da prisão, a Anvisa informou que o servidor havia sido imediatamente afastado de suas funções.
A agência também alertou que não é possível garantir as condições de armazenamento e conservação de medicamentos apreendidos, o que representa um risco à saúde. Em nota, reforçou que canetas para emagrecimento só devem ser adquiridas em farmácias e drogarias autorizadas, únicos estabelecimentos habilitados a comercializar esse tipo de medicamento. Produtos vendidos por redes sociais ou outros canais informais são considerados irregulares.