Os professores da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro terão direito a participar de programas de formação internacional totalmente custeados pelo poder público. É o que determina a Lei 9.526/2026, sancionada pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10). A norma cria oficialmente o Programa de Intercâmbio Internacional para Professores, prevendo cursos de idiomas, projetos de intercâmbio e experiências culturais em instituições de outros países para ampliar a qualificação dos docentes.
Autor da iniciativa na Câmara de Vereadores, Salvino Oliveira (PSD) defendeu que o incentivo ao intercâmbio funciona como um investimento estratégico para o município. “Os professores terão a oportunidade de aprimorar suas práticas pedagógicas, trazendo novas metodologias e abordagens para a sala de aula. Isso pode elevar a qualidade do ensino na rede municipal, refletindo em melhores resultados educacionais e em uma formação mais qualificada dos estudantes”, afirmou o vereador.
A rede municipal do Rio é considerada a maior da América Latina, contando com cerca de 650 mil alunos, 1.557 escolas e 39.213 professores. A coordenadora-geral do Sepe-RJ, Isabel Costa, avaliou a iniciativa como um avanço para a valorização da categoria. “Sempre é muito importante esse reconhecimento em política pública da formação contínua e aprofundada, sustentada pela prefeitura. Isso vai ao encontro da luta pelo reconhecimento da especialização na carreira e o retorno da licença para estudo”, pontuou.
Apesar da sanção, o programa ainda depende de regulamentação do Executivo, que definirá o número de vagas, valor das bolsas, auxílios, cronograma e destinos. Os países participantes e os critérios de seleção serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação. Como contrapartida, os profissionais contemplados deverão permanecer em exercício na rede municipal por, no mínimo, cinco anos após o retorno e compartilhar os conhecimentos adquiridos com os demais colegas.