A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/07) seis medidas provisórias que liberam mais de R$ 1 bilhão em créditos extraordinários para ações emergenciais em diversas áreas. Os recursos serão destinados à defesa civil, recuperação de cidades atingidas por desastres climáticos, combate a incêndios florestais, apoio à agricultura familiar e medidas para reduzir o impacto do preço do gás de cozinha.
A maior parte dos recursos será usada para atender municípios e famílias afetados por enchentes, tempestades, tornados e outros eventos climáticos extremos registrados em diferentes regiões do país.
Entre os destaques está a liberação de R$ 285 milhões para ações de proteção e defesa civil, incluindo a reconstrução de pontes, estradas e outras estruturas danificadas. A expectativa é beneficiar cerca de 2,8 milhões de pessoas.
Outra medida aprovada destina R$ 337,5 milhões ao Ministério do Meio Ambiente para reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e ampliar a fiscalização ambiental por meio do Ibama e do ICMBio.
Os deputados também aprovaram R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Segundo o governo federal, o objetivo é reduzir os impactos da alta dos preços provocada pelo cenário internacional e evitar novos aumentos para os consumidores.
Além disso, foram liberados recursos para apoiar agricultores familiares no Paraná, ajudar famílias atingidas por desastres em Minas Gerais e financiar ações de segurança alimentar em Pernambuco e na Paraíba.
As medidas agora seguem para análise do Senado Federal.