O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (16) que vai reduzir o prazo de estadia para estrangeiros portadores de vistos de estudante, de jornalista e de programas de intercâmbio.
O período de estadia para essas categorias agora será previamente fixado pelo governo dos EUA, e varia de acordo com o tipo de visto (veja mais abaixo).
Atualmente, a validade da estadia está atrelada à duração dos cursos ou programas, no caso de estudantes e intercambistas. Jornalistas não têm prazo específico.
Também no modelo atual, os vistos podem ser renovados caso os estrangeiros se inscrevam em um novo curso ou ampliem seus contratos de trabalho. Com a mudança, os estrangeiros deverão solicitar a renovação diretamente ao USCIS (Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA) ou sair e reingressar no país ou deixar os EUA para pedir uma nova autorização, passado o período pré-estabelecido pelo governo norte-americano.
No documento que anuncia e detalha as novas regras, o Departamento de Segurança Interna dos EUA não informou se o próprio estrangeiro pode escolher pedir a renovação dos EUA ou deixar o país antes de uma nova autorização.
Segundo comunicado do Departamento de Segurança Interna dos EUA, as mudanças ocorrerão nas seguintes categorias:
Vistos F, destinados a estudantes internacionais;
Vistos J, que permitem que visitantes em programas de intercâmbio cultural trabalhem nos EUA;
Vistos I, direcionado a jornalistas e profissionais da mídia estrangeiros.
O tempo de duração das estadias serão os seguintes:
Os portadores dos vistos F e J passarão a ser admitidos nos EUA pelo tempo necessário para completar seu programa, mas não poderão exceder o período de 4 anos;
Já os portadores dos vistos I, de jornalista estrangeiro, terão a estadia limitada a 240 dias, renovávies. A exceção representantes de mídia com passaporte da República Popular da China (exceto Hong Kong ou Macau), o período de admissão é limitado a no máximo 90 dias.
A regra entra em vigor em 60 dias a partir da publicação no Diário Oficial Federal dos Estados Unidos. Antes disso, no entanto, a medida está sujeita a análise do Congresso, mas ainda não há prazo para que isso ocorra.
De acordo com a nova regulamentação, a validade dos vistos de estudante e de intercâmbio não poderá exceder quatro anos. O visto para jornalistas — que atualmente pode ter validade de anos — seria de até 240 dias ou, no caso de cidadãos chineses, de 90 dias.
Os titulares dos vistos poderão solicitar prorrogações, informou o departamento.
O departamento citou um aumento dramático no número desses vistos. Segundo o documento, houve mais de 1,8 milhão de admissões com visto de estudante em 2024, um aumento de mais de 11% em relação ao ano anterior.