A Prefeitura do Rio de Janeiro homologou a lista oficial de classificação por antiguidade dos motoristas auxiliares de táxi, uma medida aguardada há anos pela categoria e que representa um importante passo para a futura concessão de autonomias. A iniciativa busca dar mais transparência e segurança jurídica ao processo, estabelecendo uma ordem oficial para os profissionais aptos a receber a autorização para operar como titulares do serviço.
A relação contempla motoristas auxiliares que mantiveram cadastro ativo por pelo menos um dia entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de maio de 2026 e que nunca foram titulares de uma autonomia. A classificação foi organizada pelo critério de antiguidade no exercício da atividade, permitindo que cada profissional consulte sua posição na lista oficial.
A homologação foi publicada juntamente com outro decreto voltado ao setor, que simplifica a emissão da declaração de regularidade cadastral dos taxistas. O documento será emitido pela Secretaria Municipal de Transportes em até cinco dias úteis, por meio de solicitação totalmente online, e será utilizado para facilitar o acesso ao programa federal de crédito destinado à renovação da frota de táxis com veículos novos, híbridos, elétricos ou flex.
Segundo a Prefeitura, a divulgação da lista oficial fortalece a transparência do processo administrativo e oferece maior previsibilidade aos motoristas auxiliares que aguardam a oportunidade de conquistar sua autonomia. A medida também organiza o cadastro da categoria e prepara o município para as próximas etapas de distribuição das permissões, conforme os procedimentos administrativos previstos.
A publicação da classificação representa mais um avanço na política de reorganização do sistema de táxis da capital fluminense, ao mesmo tempo em que cria condições para que os profissionais acompanhem oficialmente sua situação e tenham maior segurança sobre os critérios adotados pela administração municipal.