A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora Virginia Fonseca retire das redes sociais conteúdos relacionados a apostas que não seguem as regras de transparência. A decisão estabelece prazo de 48 horas para a remoção das publicações.
A medida foi tomada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel após recurso apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal contra uma decisão anterior que havia negado a suspensão imediata dos anúncios feitos por Virginia para a plataforma de apostas Blaze.
Segundo a decisão, a influenciadora e a empresa responsável pela operação da Blaze no Brasil não podem divulgar conteúdos que prometam lucro garantido, apresentem apostas como forma de renda ou investimento, ou deem a entender que não existe risco de perda.
A Justiça também determinou que toda publicidade de apostas feita por Virginia seja identificada de forma clara como conteúdo comercial, mesmo quando estiver inserida em postagens pessoais, como viagens ou momentos do dia a dia.
Caso os conteúdos irregulares não sejam retirados no prazo, poderá ser aplicada multa de R$ 100 mil por descumprimento.
A ação do Ministério Público investiga possíveis práticas abusivas envolvendo a plataforma de apostas, como denúncias de bloqueio de contas, retenção de valores e dificuldades para usuários retirarem recursos. O MP também pede indenização por danos morais coletivos de, pelo menos, R$ 120 milhões.
Virginia e a Blaze ainda não se manifestaram sobre a decisão.