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PT, PV e PCdoB acionam TSE e STF por vídeo de Bolsonaro em convenção do PL

Ação contesta a exibição de vídeo gerado por IA que recriou a voz e a imagem do ex-presidente na convenção nacional do partido

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A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido Liberal (PL) e o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro. A ação contesta a exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial que recriou a voz e a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na convenção nacional do partido, realizada no último sábado (25). No evento, Flávio foi oficializado como o nome da legenda na disputa presidencial.

Na petição ao TSE, os partidos alegam que o uso do avatar realista configurou propaganda eleitoral antecipada e desrespeitou as normas vigentes sobre o uso de tecnologias sintéticas em campanhas. A peça jurídica destaca o trecho em que a projeção de Jair Bolsonaro afirma: “Peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio”. A federação argumenta que o conteúdo teve o objetivo de realizar uma transferência direta de capital político, gerando impacto emocional artificial para influenciar o eleitorado. As siglas pedem a remoção do material e a aplicação de uma multa de R$ 30 mil aos representados.

Paralelamente, o Partido dos Trabalhadores oficializou uma notícia de descumprimento de ordem judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). Assinado pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, o documento sustenta que Jair Bolsonaro violou medidas cautelares da sua prisão domiciliar, que proíbem manifestações político-eleitorais. A legenda afirma que a participação por meio de inteligência artificial foi planejada para burlar as restrições da Corte e alcançar milhares de eleitores por meio das transmissões ao vivo realizadas nas contas oficiais do PL e do candidato no YouTube.

O PT também apontou ao STF que a convenção não foi um episódio isolado de descumprimento, citando a divulgação recente de uma carta manuscrita atribuída ao ex-presidente nas redes sociais do PL. Diante disso, a legenda solicitou que o STF encaminhe o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para a apuração de eventuais crimes e aplicação de sanções cabíveis. Até o momento, a defesa de Flávio Bolsonaro e o Partido Liberal não se manifestaram sobre as ações protocoladas.