A Justiça Eleitoral voltou a defender a segurança e a transparência do sistema eletrônico de votação diante da circulação de novas informações falsas sobre as urnas eletrônicas. Levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, desde a implantação do voto eletrônico, em 1996, apenas quatro empresas fabricaram os equipamentos utilizados nas eleições brasileiras, sempre seguindo um projeto desenvolvido exclusivamente pela própria Justiça Eleitoral.
Segundo o tribunal, foram produzidas 1.487.115 urnas eletrônicas em 14 modelos diferentes ao longo dos últimos 30 anos. O TSE ressalta que nenhum dos equipamentos foi adquirido como produto pronto no mercado. Todo o desenvolvimento tecnológico, incluindo arquitetura, requisitos de segurança e especificações técnicas, pertence à Justiça Eleitoral.
O levantamento foi divulgado após a retomada de questionamentos sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. As declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), feitas durante encontro com embaixadores estrangeiros na última semana, motivaram uma representação apresentada ao TSE pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que acusa o parlamentar de divulgar informações falsas sobre o sistema eleitoral.
Projeto é exclusivo da Justiça Eleitoral
De acordo com o TSE, as empresas responsáveis pela fabricação são escolhidas por meio de licitação pública e recebem a missão de produzir equipamentos projetados integralmente pela Justiça Eleitoral.
O edital reúne mais de 500 páginas de especificações técnicas e normas de segurança. Antes da produção em larga escala, os protótipos passam por testes e validações acompanhados por servidores e técnicos do tribunal.
Segundo a Corte, esse modelo garante que todas as urnas mantenham os mesmos padrões tecnológicos, independentemente da empresa contratada.
Desde 1996, apenas quatro empresas produziram as urnas eletrônicas brasileiras. A Unisys Brasil fabricou o primeiro modelo e voltou a produzir equipamentos em 2002. A Procomp foi responsável pelas urnas utilizadas nas eleições de 1998 e 2000. Entre 2004 e 2015, a produção ficou a cargo da Diebold Procomp. Atualmente, os modelos UE2020 e UE2022 são fabricados pela Positivo Tecnologia.
O tribunal destaca que a mudança de fabricantes faz parte da política de concorrência nas licitações e não altera o projeto nem os padrões de segurança das urnas.
O TSE também voltou a desmentir informações que associam a empresa venezuelana Smartmatic às urnas eletrônicas brasileiras.
Segundo o tribunal, a companhia nunca participou da fabricação dos equipamentos utilizados nas eleições do país. A Corte lembra que esse esclarecimento já havia sido feito oficialmente em 2017, quando boatos semelhantes passaram a circular nas redes sociais.
Ainda de acordo com a Justiça Eleitoral, o sistema eletrônico de votação passou por sucessivas atualizações de hardware e software ao longo das últimas três décadas, incorporando novas tecnologias e reforçando os mecanismos de segurança, sem alterar a arquitetura desenvolvida pelo próprio TSE.