Cartórios de todo o Brasil iniciam, nesta segunda-feira (13/04), um mutirão para ampliar o acesso à documentação básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. A mobilização faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil, conhecida como “Registre-se!”, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria Nacional de Justiça.
A iniciativa segue até o dia 17 de abril e tem como principal objetivo reduzir o sub-registro de nascimento no país, garantindo o acesso a direitos básicos. Durante a ação, serão oferecidos serviços como emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF e, em alguns casos, título de eleitor.
Além da documentação, o mutirão também disponibiliza atendimentos assistenciais, orientação jurídica, serviços de saúde e ações voltadas à população carcerária.
Atendimento na capital fluminense
No estado do Rio de Janeiro, a programação inclui atendimento no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, nesta segunda-feira. De terça (14) a sexta-feira (17), o serviço será realizado no entorno do Fórum Central, na Praça Expedicionário, no Centro da capital.
A iniciativa conta com a participação de diversos órgãos e instituições, como Justiça Itinerante, Defensoria Pública, Ministério Público, Detran, Receita Federal, INSS, além de órgãos estaduais e municipais.
Entre os serviços oferecidos gratuitamente estão emissão de segunda via de documentos, inscrição em programas sociais, atendimento de saúde, vacinação, além de apoio social, como alimentação e encaminhamento para abrigamento.
Para participar, é necessário apresentar qualquer documento ou registro que contenha dados básicos, como identidade antiga ou cópia de certidões.