Depois de 26 anos de negociações, o acordo de livre comércio entre o Mercosul — bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — e a União Europeia pode avançar nesta semana.
O governo brasileiro espera que a assinatura aconteça durante a Cúpula do Mercosul, no próximo sábado (20), em Foz do Iguaçu. Mas depende dos trâmites na Europa, onde o acordo ainda precisa ser confirmado pelos países membros.
“A intenção é realizar a votação do acordo com o Mercosul na próxima semana, para permitir que a presidente da Comissão [Ursula von der Leyen] assine o acordo no Brasil em 20 de dezembro”, disse uma autoridade da presidência do Conselho da UE na última sexta-feira (12).
O Conselho se reunirá nas próximas quinta (18) e sexta (19). Três dias antes, na terça (16), o Parlamento Europeu irá votar as medidas de proteção para o agro local, ponto crítico do acordo.
As chamadas salvaguardas, que passaram pela Comissão europeia na última segunda-feira (8), preveem que os benefícios tarifários do Mercosul no acordo podem ser suspensos temporariamente, caso a UE entenda que isso esteja prejudicando algum setor do agro local.
União Europeia recolhe lotes de carne brasileira com hormônio proibido no bloco
As medidas são um aceno da UE para países que têm feito forte oposição ao tratado, como a França. Mas essas regras deixaram o agro brasileiro em alerta.
A diretora de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Sueme Mori, disse que as salvaguardas preocupam, pois podem limitar as exportações brasileiras para o mercado europeu, o que é contraditório, já que o acordo prevê livre comércio.
“A União Europeia não veio aqui perguntar para o Brasil, Paraguai, Uruguai se a gente concordava ou não (com as salvaguardas)”, afirmou Mori. “O que vai ser assinado no dia 20, se for assinado, é o texto que foi negociado (pelos dois blocos).”
O Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, deve ser um grande beneficiário do acordo UE-Mercosul. O bloco europeu já é o segundo maior cliente do agro brasileiro, atrás da China e à frente dos Estados Unidos.
O acordo UE-Mercosul será um passo importante em um ano em que as vendas de produtos do agro para os EUA despencaram, após o tarifaço imposto pelo presidente americano Donald Trump.
A sobretaxa acabou sendo retirada em novembro — mas quase metade das exportações do agro brasileiro ainda está submetida a ela.
O tarifaço de Trump também atingiu a UE e este é um ponto crucial para que o acordo seja defendido também por países europeus, sobretudo Alemanha e a Espanha, apesar da oposição liderada pela França.
Por isso, a imprensa europeia tem noticiado que os franceses terão dificuldades de encontrar apoio suficiente para barrar o tratado.
Com ele, a UE também poderá aumentar exportações de carros, máquinas e produtos químicos, além de itens agrícolas, como queijos e vinhos, para o Mercosul. E também poderá reduzir a dependência da China na área de minerais.
O acordo prevê eliminar as tarifas de importação de 77% dos produtos agropecuários que a União Europeia compra do Mercosul.
Com isso, o setor poderá aumentar as vendas de diversos itens, como café, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais, que terão taxas de importação gradualmente zeradas na Europa.
As tarifas serão reduzidas em prazos que podem variar de 4 a 10 anos, a depender do produto.
Itens, como as carnes bovina e de frango, terão cotas de exportação. São alimentos considerados “sensíveis” pelos europeus, pois competem diretamente com a produção local.