O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu manter a votação que aprovou a quebra de sigilo bancário de Fábio Luís da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A deliberação ocorreu no âmbito da CPMI do INSS e foi conduzida de forma simbólica pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), sem registro nominal de votos.
O pedido para revisão da votação foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Governistas alegaram que parlamentares não titulares da comissão teriam participado da votação e, por isso, a decisão deveria ser anulada.
Ao abrir a sessão plenária nesta terça-feira (3), Alcolumbre informou que manteve o resultado com base em parecer técnico elaborado pela advocacia do Senado e pela coordenação da Mesa Diretora. Segundo ele, não houve irregularidade na condução dos trabalhos nem erro na verificação do quórum.
De acordo com o presidente do Senado, o quórum registrado anteriormente foi de 31 parlamentares, o que exigiria ao menos 16 votos contrários para rejeitar os requerimentos. Mesmo considerando estimativas de 13 ou 14 votos contrários, o número não alcançaria a maioria necessária.
O documento técnico também apontou que o painel eletrônico registrou a presença dos parlamentares e que essa informação não foi formalmente contestada no momento da sessão.
A aprovação da quebra de sigilo provocou forte tensão entre integrantes do governo e da oposição, resultando em confusão e confronto físico entre parlamentares durante a reunião.