A nova ofensiva da família Bolsonaro para pressionar o Congresso a avançar com pautas como o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro não deve alterar a postura das lideranças legislativas.
Nos bastidores do Congresso, a cobrança feita por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no fim da semana passada foi recebida com indiferença por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente.
Eduardo chegou a insinuar que os dois parlamentares poderiam ser alvo de sanções dos Estados Unidos, como teria ocorrido com ministros do STF, que teriam tido vistos suspensos para o país. Já Flávio afirmou que Alcolumbre tem “obrigação” de encaminhar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que atingem diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Eu acho que o presidente Davi Alcolumbre tem que cumprir com a sua obrigação de presidente do Senado e dar prosseguimento aos pedidos de impeachment, que têm um fundamento jurídico muito claro, muito óbvio, muito objetivo”, disse Flávio Bolsonaro à CNN Brasil.
Mesmo com a pressão, Alcolumbre e Motta optaram por não responder publicamente. A avaliação dos dois, segundo interlocutores, é que qualquer declaração nesse momento daria o “palco” que os bolsonaristas desejam. A estratégia é manter o silêncio e a condução institucional das pautas, sem se deixar pautar por pressões externas.
Na semana passada, Hugo Motta já havia sinalizado resistência à pauta da anistia ao impedir a realização de comissões durante o recesso parlamentar. Não há indicativos de que o tema voltará à mesa no curto prazo.
No caso de Davi Alcolumbre, a posição é ainda mais firme. O presidente do Senado tem reiterado entre os pares que não cederá à pressão por um processo de impeachment contra ministros do Supremo.
Pedidos acumulados e sem perspectiva de avanço
Atualmente, há 62 pedidos de impeachment contra ministros do STF protocolados e parados na presidência do Senado. O ministro Alexandre de Moraes lidera a lista, com 28 pedidos. Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, é alvo de 17.
Outros ministros também são citados: Gilmar Mendes (6), Dias Toffoli e Cármen Lúcia (3 cada), Flávio Dino e Edson Fachin (2 cada). Luiz Fux, que recentemente divergiu de uma decisão de Moraes — posteriormente referendada pelo plenário —, tem um pedido registrado.
Apesar da pressão crescente por parte da base bolsonarista, o cenário político no Senado indica que nenhum desses processos deve avançar. O risco de acirrar a crise entre os Poderes e gerar instabilidade institucional continua sendo o principal freio à tentativa da oposição de transformar os embates com o Judiciário em pauta legislativa concreta.
*com informações da Agenda do Poder