Na busca por alternativas energéticas mais sustentáveis e frente a pressão por redução de custos no setor público, deputados da Assembleia Legislativa (Alerj) aprovaram em segunda discussão, nesta quinta-feira (18), a autorização para a criação de uma empresa voltada exclusivamente à geração de energia limpa no Rio de Janeiro.
A medida abre caminho para que o estado passe a produzir sua própria energia a partir de fontes renováveis e utilize essa produção para abastecer prédios públicos e apoiar a atividade econômica. Na prática, o governo fica autorizada a criar uma sociedade de economia mista para o setor, iniciativa que busca reduzir a dependência de fontes tradicionais.
A futura empresa, denominada Energia Limpa RJ, terá como objetivo promover o desenvolvimento sustentável por meio da pesquisa, do planejamento, da geração e da comercialização de energia a partir de fontes renováveis. A proposta está alinhada ao Plano Nacional de Energia e prevê ações voltadas à segurança energética e à descarbonização da economia estadual.
A iniciativa estabelece que a atuação da companhia deverá contribuir para a ampliação da oferta de energia limpa no estado, com impacto direto sobre políticas ambientais, econômicas e de infraestrutura.
O texto autoriza a adoção de diferentes tecnologias de geração de energia, desde que baseadas em fontes renováveis. Entre elas estão sistemas de painéis fotovoltaicos para captação de energia solar, geradores eólicos para aproveitamento dos ventos e unidades de geração por biomassa, utilizando resíduos orgânicos e outros materiais sustentáveis.
Outras tecnologias poderão ser incorporadas, desde que atendam aos critérios de sustentabilidade definidos na norma.
A proposta também permite que o Poder Executivo utilize terrenos de propriedade do Estado para a instalação dos sítios de geração de energia. A prioridade será dada a áreas com alta incidência solar, condições favoráveis de vento ou disponibilidade de biomassa, buscando otimizar o potencial energético dessas regiões.
A ocupação dessas áreas deverá observar critérios técnicos e ambientais, com foco em uma utilização considerada estratégica do patrimônio público.
De acordo com o texto aprovado, a energia produzida pela Energia Limpa RJ será destinada prioritariamente ao abastecimento de prédios e equipamentos públicos estaduais, como escolas, hospitais, repartições administrativas e sistemas de iluminação sob responsabilidade do Estado.
Além disso, a norma prevê a possibilidade de oferta de energia aos setores produtivos, ampliando o alcance econômico da iniciativa e estimulando o uso de fontes renováveis no ambiente empresarial.
Na justificativa apresentada durante a tramitação, o autor da medida, deputado Alexandre Knoploch (PL), destacou que a criação da empresa busca reduzir a dependência de fontes não renováveis e de alto custo, além de incentivar uma ocupação mais eficiente de áreas públicas.
Segundo ele, a ampliação da oferta de energia limpa pode contribuir para o desenvolvimento econômico e para a disseminação de práticas sustentáveis no estado. Com a aprovação em segunda discussão, o texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem 15 dias para vetar ou sancionar a matéria.