A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (10), em segunda e última votação, um projeto de lei que institui o Dia Estadual da Luta contra a Endometriose, a ser celebrado anualmente em 13 de março.
A proposta agora segue para análise do governador do Rio de Janeiro, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto do texto.
O projeto altera a Lei nº 5.645/2010, responsável por reunir as datas comemorativas e campanhas de conscientização incluídas no calendário oficial do estado.
Segundo dados citados na justificativa da proposta, a Endometriose atinge cerca de uma em cada dez mulheres em idade reprodutiva. A doença pode provocar dores intensas e, em alguns casos, dificultar a gravidez.
Autora do projeto, a deputada estadual Lilian Behring afirmou que o reconhecimento oficial da data pode contribuir para ampliar a divulgação de informações sobre a condição e incentivar ações de prevenção e cuidado.
Se a medida for sancionada, o dia 13 de março passará a integrar o calendário estadual, reforçando as iniciativas do Março Amarelo, campanha internacional voltada à conscientização sobre a endometriose.