O transporte público do estado do Rio pode ganhar uma nova medida de inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, um projeto que obriga concessionárias de trens e metrô a disponibilizar protetores auriculares aos passageiros que solicitarem.
A proposta, apresentada pelos deputados Tia Ju, Marcelo Dino e Pedro Brazão, tem como objetivo reduzir o desconforto causado por ruídos intensos, como os gerados durante a frenagem das composições.
Pelo texto, os protetores deverão ser fornecidos mediante solicitação. Para ter acesso, o passageiro precisará apresentar documento que comprove o diagnóstico, como a carteira de identificação da pessoa com autismo.
A proposta também prevê que o documento seja mostrado aos funcionários no momento do embarque ou, se necessário, aos agentes de segurança antes da entrada nas plataformas.
As concessionárias poderão utilizar recursos próprios ou subsídios para custear o fornecimento. Em caso de descumprimento, estão sujeitas a penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Segundo os autores, a medida busca tornar o transporte mais acessível e confortável para pessoas com hipersensibilidade auditiva, comum em casos de autismo.