A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto do Executivo que redefine a estrutura e o efetivo da Polícia Militar em conformidade com a nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares. O texto, que incorporou nove emendas, segue agora para sanção do governador Cláudio Castro.
Com a aprovação, o efetivo total da corporação passa a contar com 60.471 integrantes, distribuídos entre postos e graduações. A nova estrutura amplia o número de coronéis e permite que profissionais da área da saúde, como fisioterapeutas, enfermeiros e farmacêuticos, possam alcançar o posto de coronel.
O projeto também cria o cargo de coronel psicólogo e inclui assistentes sociais no quadro complementar da PM. O secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Marcelo Menezes, destacou que a medida valoriza categorias que prestam apoio essencial à tropa e ajuda a enfrentar o adoecimento psicológico dos policiais.
Entre as mudanças estruturais, o Quadro de Oficiais de Estado-Maior substitui o antigo Quadro de Oficiais Policiais Militares, e o Quadro de Oficiais Especialistas sucede o de Oficiais Auxiliares, dividido em novas especialidades. Cargos e quadros considerados obsoletos foram extintos, com realocação dos profissionais.
Segundo Menezes, a reformulação tem caráter técnico e busca modernizar a gestão da PM sem aumentar os custos públicos. “O objetivo é adequar a estrutura à legislação nacional, valorizar os profissionais e garantir mais eficiência operacional”, afirmou o secretário.