A Alerj realizou na última semana uma série de votações e debates voltados à ampliação das políticas públicas para mulheres no estado. A iniciativa foi conduzida pelo presidente em exercício do Parlamento, Guilherme Delaroli (PL), que priorizou a pauta feminina no plenário e abriu espaço para que deputadas presidissem sessões durante o Mês da Mulher.
A mobilização legislativa reuniu projetos voltados à segurança, saúde, mobilidade, educação e participação feminina em diferentes áreas da sociedade.
Entre as medidas aprovadas ou em tramitação estão a ampliação dos vagões exclusivos para mulheres em trens e metrôs durante todo o horário de operação; a inclusão do gesto internacional “Sinal por Ajuda” como forma de pedido de socorro em casos de violência doméstica; a criação de multa que pode chegar a R$ 500 mil para agressores; e a política estadual de incentivo ao futebol feminino.
A pauta também incluiu projetos sobre apoio à maternidade nas universidades, divulgação de canais de denúncia contra violência obstétrica, prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência e a criação de uma semana de combate ao abuso sexual nas escolas da rede pública.
Outras propostas tratam da capacitação de profissionais de segurança para atender casos de violência virtual, da criação de multa administrativa para assédio moral, da elaboração de uma Cartilha da Mulher com orientações sobre direitos e da criação de um cadastro estadual para alertar mulheres sobre a libertação de agressores presos.
Na terça (10), Delaroli também foi homenageado com a Medalha Tiradentes. No plenário, o parlamentar defendeu que a valorização das mulheres deve se transformar em políticas públicas efetivas.