A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão nesta quarta-feira (18), um projeto que cria uma política estadual voltada à conscientização sobre o uso excessivo de celulares, com foco em crianças e adolescentes.
De autoria do deputado Arthur Monteiro (União Brasil), a proposta ainda pode passar por ajustes após as emendas apresentadas durante a tramitação. O principal objetivo é ampliar o debate sobre os efeitos do uso inadequado de dispositivos móveis na saúde mental e física.
Entre as medidas previstas estão campanhas educativas em escolas, comunidades e meios de comunicação, além da produção de materiais informativos, como cartilhas, vídeos e infográficos. A iniciativa também inclui a realização de palestras, workshops e seminários em parceria com instituições de ensino, organizações sociais e profissionais de saúde.
Um dos eixos do projeto é o incentivo à leitura como alternativa ao tempo de tela. A proposta prevê a criação de programas com debates, rodas de conversa e atividades pedagógicas. As escolas poderão, inclusive, conceder pontuação extra a alunos que participarem dessas ações.
O texto também abre espaço para que instituições incentivem, de forma voluntária, a substituição do uso de celulares por momentos de leitura supervisionada, especialmente em intervalos e horários livres.
Outro ponto é a realização de estudos para avaliar a relação entre o uso excessivo de celulares e problemas como ansiedade, depressão e até taxas de suicídio. A ideia é que esses dados orientem futuras políticas públicas.
Segundo o autor, o uso intensivo de dispositivos móveis já é uma preocupação crescente, com impactos apontados por estudos da neurociência.
A proposta ressalta que todas as ações terão caráter educativo e deverão respeitar a liberdade de expressão e os direitos garantidos pela Constituição. O texto segue agora para análise do governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.