A Alerj aprovou o projeto de lei que autoriza o repasse de cerca de R$30 milhões para municípios fluminenses atingidos por fortes chuvas. A medida foi tomada nesta terça-feira (31), e o dinheiro vai ser destinado do Fundo Especial da Casa.
De acordo com a iniciativa, cada cidade contemplada receberá R$ 1,7 milhão para aplicação em ações emergenciais. As melhorias devem ser realizadas nas áreas de assistência social, saúde e infraestrutura urbana e rural.
Serão beneficiados os municípios de Angra dos Reis, Barra Mansa, Bom Jesus do Itabapoana, Cantagalo, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Paraty, Paty do Alferes, Piraí, Porciúncula, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São João de Meriti, São Sebastião do Alto, Silva Jardim e Vassouras.
O projeto de lei tem como objetivo reforçar a resposta emergencial dos municípios que enfrentam danos provocados pelos temporais em diferentes regiões do estado.
A proposta seguirá agora para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.