A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) programou uma série de atividades ao longo do mês de março com foco em iniciativas voltadas às mulheres.
A agenda inclui votações de projetos de lei, concessão de homenagens e a condução das sessões plenárias por deputadas, especialmente na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Na semana passada, as deputadas Tia Ju (Republicanos) e Renata Souza (Psol) já haviam alertado o presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli (PL), sobre a importância de uma programação específica para o período.
Tia Ju protocolou um ofício solicitando a priorização de projetos voltados às mulheres. Já Renata Souza pediu que o Palácio Tiradentes recebesse iluminação na cor lilás, em referência à campanha do mês das mulheres.
De acordo com a Casa, a proposta é concentrar esforços em pautas relacionadas aos direitos e à valorização feminina, além de destacar a participação das parlamentares nas atividades legislativas.
Programação especial na semana do dia 8
No dia 10 de março, a Ordem do Dia será dedicada exclusivamente à votação de projetos elaborados pelas deputadas estaduais. Já na sessão de 11 de março, serão analisadas propostas de autoria de parlamentares em geral, desde que voltadas a temas relacionados às mulheres.
No dia 12, o plenário deverá apreciar projetos de resolução que concedem homenagens a mulheres com atuação de destaque no Estado do Rio de Janeiro e no país.
Ao longo do mês, as sessões plenárias terão a presidência revezada entre as deputadas da Casa. O presidente em exercício da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL), afirmou que a participação feminina nos espaços de decisão é fundamental para o fortalecimento democrático.
Segundo ele, o protagonismo das mulheres contribui para ampliar o debate público e impulsionar avanços sociais. “O protagonismo feminino enriquece o debate público, além de ser uma força que impulsiona o progresso social e a conquista de direitos para toda a nossa população”, afirmou.
Estruturas permanentes de atendimento
Além das ações concentradas em março, a Alerj mantém estruturas permanentes voltadas ao atendimento e à defesa dos direitos das mulheres. Em 2024, foi instalada a Procuradoria Especial da Mulher, com a finalidade de acompanhar denúncias de violência e promover iniciativas relacionadas à participação feminina nos espaços de poder.
A procuradoria recebe manifestações por meio do e-mail procuradoriadamulher@alerj.rj.gov.br, pelos telefones (21) 2588-8683 e (21) 2588-154, e também presencialmente, no terceiro andar do Palácio Tiradentes, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Outra iniciativa é a Sala Lilás, inaugurada em 2023 no Edifício Lúcio Costa, sede administrativa do Parlamento. O espaço oferece atendimento psicológico e jurídico especializado a mulheres vítimas de violência, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.