Apesar de o governador Cláudio Castro ter indicado que pretende vetar a chamada “gratificação faroeste”, aprovada no mês passado pela Assembleia Legislativa (Alerj) como emenda ao projeto de reestruturação da Polícia Civil, a tendência entre os parlamentares é derrubar o veto. A proposta prevê o pagamento de um bônus a agentes que participem de confrontos diretos durante operações.
O Palácio Guanabara ainda aguarda pareceres técnicos das secretarias para oficializar o veto, mas o governo já sinalizou que a medida contraria as regras do Regime de Recuperação Fiscal. Mesmo assim, parlamentares da base governista admitem que o veto não deve resistir, diante da força da chamada “bancada da bala” e de setores de centro e direita na Casa.
Entre os autores da emenda estão os deputados Alan Lopes, Filippe Poubel, Alexandre Knoploch, Renan Jordy, Douglas Gomes (todos do PL) e Marcelo Dino (União). Eles defendem que o bônus busca reconhecer o risco dos policiais que atuam em situações de confronto. “O foco não é estimular a letalidade, mas valorizar quem se arrisca em defesa da sociedade”, afirmou o deputado Márcio Gualberto, presidente da Comissão de Segurança Pública.
O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública já se manifestaram contra a medida, apontando possível inconstitucionalidade. Caso o veto seja rejeitado, o episódio deve marcar mais um embate entre o governo estadual e a maioria parlamentar em torno da política de segurança pública no Rio.