A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Resolução 1.345/25, que institui a Cartilha sobre o Uso Moderado de Dispositivos Eletrônicos para Crianças e Adolescentes. O texto agora segue para promulgação e publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo.
O material terá como objetivo informar sobre os impactos do uso excessivo de telas na saúde física e mental, apresentar riscos e propor diretrizes para utilização equilibrada dos aparelhos. Também incluirá informações sobre legislações e medidas de controle parental e segurança online.
A cartilha busca sensibilizar pais, educadores e cuidadores sobre a importância do acompanhamento do uso de dispositivos eletrônicos. Além disso, prevê debates, seminários e cursos, incorporando orientações do Guia do Governo Federal lançado em março de 2025 sobre o uso seguro de celulares e dispositivos por crianças.
O conteúdo será desenvolvido com critérios de acessibilidade, como audiodescrição, linguagem simples e tradução para Libras. Especialistas em saúde infantil, educação e tecnologia participarão da elaboração, garantindo que as informações sejam baseadas em evidências científicas.
A Alerj pretende divulgar amplamente a cartilha por meio de campanhas institucionais, eventos e parcerias com escolas, unidades de saúde, bibliotecas públicas e entidades privadas. A iniciativa reforça a conscientização sobre a importância do uso moderado de tecnologias na vida de crianças e adolescentes.