A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (09/06), em regime de urgência, um projeto que autoriza o repasse de R$ 35 milhões para municípios atingidos por enchentes, deslizamentos e outros desastres naturais.
Os recursos do Fundo Especial da Alerj serão destinados a 20 cidades fluminenses com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo do Estado até 19 de julho de 2026.
Cada município poderá receber cerca de R$ 1,75 milhão para ações emergenciais, como assistência social, serviços de saúde e recuperação de áreas afetadas pelas chuvas.
A proposta é de autoria do presidente da Alerj, Douglas Ruas, e do vice-presidente, Guilherme Delaroli, e recebeu emendas parlamentares durante a tramitação. O texto segue agora para análise do governador.
Com a nova medida, os recursos destinados pela Assembleia para cidades afetadas por eventos climáticos podem chegar a aproximadamente R$ 65 milhões, somando-se aos quase R$ 30 milhões já aprovados anteriormente para outros 17 municípios.
Segundo os autores, o objetivo é agilizar o apoio às cidades atingidas e contribuir para a recuperação dos danos causados pelos desastres naturais.