A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) limitou a venda de passagens da companhia aérea argentina Flybondi no Brasil após identificar uma sequência de cancelamentos de voos, redução das operações e falhas no atendimento aos passageiros. A medida cautelar entrou em vigor nesta quarta-feira (29).
Segundo a Anac, entre os dias 1º e 27 de julho, a companhia cancelou 79% dos voos registrados no país. A agência afirma que a fiscalização apontou indícios de deterioração da capacidade operacional da empresa, com risco de prejuízos aos consumidores.
Com a decisão, a Flybondi está impedida de vender passagens para novos destinos brasileiros que ainda não são efetivamente atendidos pela companhia, como Florianópolis (SC), Maceió (AL) e Salvador (BA). A empresa também não poderá ampliar sua malha aérea no Brasil, ficando proibida de incluir novos destinos, frequências ou operações.
Além disso, a Anac determinou que a venda de passagens para a rota Buenos Aires–Rio de Janeiro (Aeroporto Internacional do Galeão) será suspensa a partir de 3 de agosto, caso a empresa não comprove, até essa data, que adotou medidas para garantir a regularidade das operações.
De acordo com a agência, o monitoramento identificou divergências entre a programação de voos cadastrada e a operação efetivamente realizada, além de um aumento nas reclamações de passageiros. Também foram registrados problemas nos canais de atendimento, dificuldades para obtenção de reembolsos, alterações de voos e assistência aos clientes afetados.
A medida não afeta as passagens já emitidas. Em caso de cancelamento, a Flybondi continua obrigada a prestar assistência aos passageiros, oferecendo reacomodação gratuita ou reembolso integral. Segundo a Anac, o valor deve ser devolvido em até sete dias após a solicitação.
A Anac informou que a decisão poderá ser revista caso a Flybondi comprove que restabeleceu a regularidade das operações, melhorou o atendimento aos passageiros e passou a cumprir as exigências regulatórias.
Companhia aérea de baixo custo da Argentina, a Flybondi opera voos entre cidades argentinas e destinos brasileiros e já havia sido alvo de medidas da Anac anteriormente por atrasos e cancelamentos em suas operações no país.