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Anatel obriga todas as operadoras a usarem sistema contra telemarketing

Empresas têm 60 dias para aderir ao serviço que permite aos consumidores evitar ligações com ofertas de operadoras e bancos.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta terça-feira (02/09) que todas as operadoras deverão aderir em até 60 dias ao “Não Me Perturbe”, sistema em que consumidores podem optar por não receber chamadas de empresas.

Após esse prazo, todas as prestadoras, incluindo as de pequeno porte, não poderão oferecer serviços por telefone para consumidores na lista do “Não Me Perturbe”.

A plataforma só era adotada por participantes do Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART), órgão da Conexis Brasil que inclui operadoras como Claro, Vivo, TIM, Oi, Algar, Ligga e Sky. O site do serviço também lista outras 67 instituições financeiras.

Agora, o sistema servirá como a plataforma oficial do setor contra chamadas indesejadas. Segundo a Anatel, o “Não Me Perturbe” ajuda a evitar a oferta de produtos e serviços de empresas de telecomunicações (telefone, TV e internet) e instituições financeiras (empréstimo e cartão de crédito). É possível se inscrever em www.naomeperturbe.com.br.

Apesar da proposta, muitos brasileiros ainda são incomodados por ligações excessivas. “O bloqueio solicitado não se aplica a ligações que forem realizadas ao consumidor para confirmação de dados, prevenção a fraudes, realização de cobranças e retenção de solicitações de portabilidade, com ou sem oferta de refinanciamento”, explicou a Anatel.