A crise em torno da pré-campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ganhou um novo capítulo após a Agência Nacional de Cinema (Ancine) abrir uma apuração sobre a produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. No centro da investigação está a produtora Go Up Entertainment, que pode receber uma multa de até R$ 100 mil por supostamente descumprir regras obrigatórias para gravações internacionais realizadas em território brasileiro.
Segundo apuração da Ancine, a empresa não comunicou oficialmente as filmagens feitas no Brasil no ano passado nem apresentou documentos obrigatórios exigidos pela legislação audiovisual brasileira. A agência também afirma que a produtora deixou de responder notificações encaminhadas nos meses de fevereiro e março deste ano.
A investigação ocorre em meio ao desgaste político envolvendo mensagens e áudios de Flávio Bolsonaro cobrando apoio financeiro do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para projetos ligados ao entorno político da família Bolsonaro.
A agência federal informou que instaurou um procedimento para esclarecer qual foi exatamente a participação da Go Up Entertainment no longa-metragem “Dark Horse”, previsto para estrear nos cinemas em setembro deste ano.
Entre os pontos analisados está a possibilidade de a produtora brasileira ter atuado como responsável principal pela filmagem no país ou apenas como prestadora de serviço contratada por uma empresa estrangeira.
Pelas regras da Ancine, qualquer produção internacional filmada no Brasil precisa operar sob responsabilidade de uma empresa nacional registrada junto à agência. Cabe à produtora comunicar previamente a realização das gravações e apresentar documentos como contratos, cronograma de filmagem e dados dos profissionais estrangeiros envolvidos na produção.
Segundo a agência, nenhuma dessas informações foi oficialmente entregue até o momento, apesar da ampla divulgação das filmagens realizadas em São Paulo e do vazamento de imagens da produção na imprensa.
Nos documentos enviados à Go Up, a Superintendência de Fiscalização da Ancine determinou que a empresa apresentasse comprovação formal da comunicação da obra estrangeira.
A notificação afirma que a empresa deveria “comprovar a comunicação à Ancine da produção da obra estrangeira Dark Horse” e destaca que a medida “é uma obrigação” prevista em instrução normativa em vigor desde 2008.
O órgão também alertou para a possibilidade de punição financeira:
“Persistindo a irregularidade, a empresa será autuada e ficará sujeita à pena de multa no valor de R$ 2.000,00 a R$ 100.000,00”.