A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reagiu com veemência à possibilidade de suspensão de atendimento aos usuários da Unimed Ferj. Em declaração ao Globo, o diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, afirmou que hospitais e clínicas não podem agir de forma coordenada de modo a colocar em risco a saúde dos beneficiários.
Segundo o dirigente, a movimentação “beira o ilícito”, pois as instituições devem buscar meios legais de cobrança sem comprometer serviços essenciais.
“Eles não podem se juntar para atentar contra a vida das pessoas. Beira o ilícito. Não pode ser feito isso. Se juntam não para articular a cobrança, mas para ameaçar suspensão de atendimento e ameaçar a vida e a saúde das pessoas”, disse o diretor-presidente da ANS.
A Unimed do Brasil, que assumiu a operação da carteira da Ferj desde novembro, foi instada pela agência a informar de maneira objetiva quais unidades efetivamente compõem a rede disponível.
Assembleia define prazo de 30 dias
A Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro (Aherj) votou, em assembleia realizada na terça-feira, a intenção de notificar órgãos de controle para interromper o atendimento em até 30 dias. A entidade reúne 107 hospitais e clínicas, embora apenas cerca de 40 façam parte do rol credenciado da operadora.
O presidente da Aherj, Marcus Quintella, ponderou que a decisão foi unânime entre os presentes, mas ressaltou que cada hospital tem autonomia para aderir ou não. A associação sustenta que a Ferj acumula dívidas superiores a R$ 2 bilhões, enquanto a Unimed Ferj contesta os cálculos e afirma que o passivo total não alcança esse montante específico.
Decisão judicial impede restrições
A controvérsia ocorre apesar de uma liminar obtida pela Unimed Ferj no início de novembro. A medida judicial suspende cobranças e proíbe que prestadores conveniados recusem ou restrinjam atendimento aos beneficiários do plano, o que, na visão da ANS, torna inviável qualquer interrupção coletiva.
Damous criticou o efeito da assembleia: “O resultado prático foi gerar desinformação. Pedi à Unimed do Brasil que indique com clareza onde há atendimento ”.
Para ele, a articulação dos hospitais não pode ser confundida com legítima defesa de crédito quando envolve ameaça a direitos fundamentais.
Seis redes já firmaram acordo
O diretor-presidente avaliou que o impacto da movimentação da Aherj tende a ser “ínfimo”, lembrando que, no último mês, a Unimed do Brasil fechou entendimentos com seis grandes redes hospitalares e laboratoriais para normalizar e expandir o atendimento no estado.
Entre as unidades contempladas estão as redes Prontobaby, Américas – responsável pelos hospitais Pró-Cardíaco, Vitória e São Lucas – e a Oncoclínicas, que haviam suspendido serviços nos meses anteriores por falta de pagamento. A agência considera que esses acordos demonstram capacidade de recomposição assistencial.
Intervenção e liquidação fora do radar
Além da possível suspensão, os hospitais decidiram pedir que ANS e Ministério Público do Rio tomem providências quanto à situação financeira da Ferj, sugerindo até intervenção ou liquidação da operadora e transferência da carteira.
Essas alternativas, contudo, não estão nos planos da agência reguladora. A prioridade oficial é garantir assistência contínua aos usuários e aprimorar a transparência das informações sobre a rede credenciada, enquanto a disputa de dívidas segue na esfera judicial.