A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou um conjunto de medidas para reduzir o acúmulo de processos em análise e acelerar a avaliação de inovações desenvolvidas no país. As ações ocorrem sob a gestão do novo diretor-presidente, Leandro Safatle, que assumiu o cargo após o término do mandato de Antônio Barra Torres.
Entre as iniciativas está a criação do Comitê de Inovação, responsável por acompanhar projetos considerados estratégicos para a saúde pública. Atualmente, o grupo monitora quatro frentes prioritárias: a polilaminina, medicamento nacional em estudo para tratamento de lesão medular; a vacina contra a chikungunya; o método Wolbachia para o combate à dengue; e o desenvolvimento de endopróteses.
Em dezembro, a Anvisa aprovou medidas excepcionais e temporárias para otimizar a fila de análises processuais. A meta é reduzir o volume de pedidos pela metade em seis meses e normalizar os prazos em até um ano. As ações incluem forças-tarefa internas, análises conjuntas de produtos semelhantes e o uso de mecanismos de confiança regulatória para aproveitar estudos realizados por autoridades internacionais.
Para reforçar esse esforço, a agência contará com a nomeação de 100 novos especialistas aprovados em concurso público, o maior reforço de pessoal da última década. A previsão é que os profissionais sejam incorporados entre janeiro e fevereiro, com atuação prioritária na redução das filas.
Segundo a Anvisa, as medidas não alteram o rigor técnico nem flexibilizam os critérios de segurança sanitária, mantendo os padrões científicos exigidos. Paralelamente, a agência passa por um processo de qualificação junto à Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de consolidar seu reconhecimento como autoridade sanitária de referência no Brasil e nas Américas.