A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento imediato e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de diversos produtos da linha DC Biocosméticos por irregularidades sanitárias. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.
A medida vale para todos os lotes de seis produtos da marca: Shampoo em Barra Anticaspa, Pomada Alívio da Pele, Loção de Limpeza Suave, Biohidratante Restaurador Probiótico, Condicionador Suave Bondade e Shampoo Limpeza Suave Ternura.
De acordo com a Anvisa, os cosméticos estavam sendo produzidos e comercializados sem a regularização exigida pela legislação sanitária. No caso da Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos, a agência identificou ainda que o produto foi registrado como cosmético, apesar de apresentar na rotulagem alegações de propriedades terapêuticas, o que exige uma categoria diferente de autorização.
Além da proibição dos produtos da DC Biocosméticos, a Anvisa também determinou a apreensão de todos os cosméticos que apresentem em seus rótulos a empresa ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. como fabricante.
Segundo a agência reguladora, a ATSUM encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019. Dessa forma, qualquer produto atualmente comercializado com a identificação da empresa utiliza de forma indevida seus dados cadastrais, configurando uma irregularidade sanitária.