A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca San Oliveto e proibiu a fabricação e a comercialização de diversos doces da marca Fatti a Mano. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (21) e têm efeito imediato.
As medidas fazem parte das ações de fiscalização da agência e foram adotadas após a identificação de irregularidades que comprometem a segurança e a conformidade dos produtos com a legislação sanitária.
No caso do azeite San Oliveto, a Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes e proibiu a fabricação, importação, distribuição, propaganda, comercialização e uso do produto em todo o país.
Segundo a agência, não foi possível comprovar a origem do azeite. Além disso, a empresa indicada no rótulo como importadora e distribuidora, a Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda., está com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inapto desde 23 de junho de 2026.
A fiscalização também constatou que o endereço informado pela empresa não pôde ser localizado, impedindo a realização das inspeções necessárias.
Outro fator que motivou a decisão foi o resultado insatisfatório de uma análise laboratorial. O laudo apontou irregularidades no índice de refração do azeite, um parâmetro utilizado para avaliar a autenticidade e as características físico-químicas do produto.
Diante dessas constatações, a Anvisa determinou o recolhimento dos lotes e orientou que o azeite não seja consumido nem comercializado.
Em uma segunda resolução, a agência proibiu a fabricação, distribuição e venda de vários produtos da marca Fatti a Mano.
Entre os itens atingidos estão cocada branca, cocada com maracujá, doce de leite, doce de leite com coco, palha italiana, doce de jaca, beijinho, pé de moleque, Fatticoco, pé de moça e brigadeiro.
De acordo com a Anvisa, os alimentos eram produzidos e comercializados sem a devida regularização junto aos órgãos responsáveis. A fiscalização também identificou que a fabricação ocorria em um estabelecimento sem licença sanitária, em desacordo com as normas que regem a produção de alimentos.
A Anvisa explica que a adoção dessas medidas busca impedir que produtos considerados irregulares continuem disponíveis ao consumidor. Sempre que são detectados problemas relacionados à procedência, qualidade, rastreabilidade ou às condições de fabricação, a agência pode determinar o recolhimento e a suspensão da comercialização até que todas as exigências sanitárias sejam cumpridas.
Quem já adquiriu algum dos produtos citados deve interromper o consumo e acompanhar as orientações que vierem a ser divulgadas pelos órgãos de vigilância sanitária sobre eventual descarte ou devolução.