A aprendizagem de estudantes com deficiência na rede pública de ensino melhorou entre 2013 e 2023. Apesar dos avanços, os resultados ainda são baixos, principalmente nos anos finais da educação básica. Os dados são de um estudo do Instituto Rodrigo Mendes, em parceria com a Fundação Lemann e o Iede, com base nas avaliações do Saeb.
A pesquisa mostra que a diferença de desempenho entre alunos da educação especial e os demais estudantes diminuiu no 5º ano do ensino fundamental. Em português, o percentual de alunos com deficiência que alcançaram aprendizagem adequada passou de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023. Entre os demais estudantes, o índice subiu de 40,9% para 55,9%.
Em matemática, também houve avanço. O percentual de estudantes da educação especial com aprendizagem adequada passou de 16,9% para 33,9% no período. Entre os demais alunos, o índice aumentou de 35,6% para 44,3%.
Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, porém, a situação é mais preocupante. Embora o desempenho tenha melhorado, a diferença entre os estudantes da educação especial e os demais aumentou. No 3º ano do ensino médio, por exemplo, apenas 3,2% dos alunos da educação especial alcançaram aprendizagem adequada em matemática em 2023.
O estudo também aponta avanços na participação desses estudantes nas avaliações nacionais. No 5º ano, o índice passou de 61,6% em 2013 para 74,4% em 2023. Mesmo assim, alunos com deficiência múltipla ainda enfrentam mais dificuldades para participar das provas.
Inclusão exige investimento
A pesquisa destaca a experiência de Gado Bravo, na Paraíba, como exemplo de investimento na educação inclusiva. O município criou uma coordenação específica para identificar estudantes com deficiência e ampliar o atendimento.
Entre as medidas adotadas estão o apoio de profissionais para estudantes surdos, transporte adequado para alunos com deficiência e maior aproximação com as famílias para incentivar a frequência escolar.
Desafios ainda são grandes
Apesar dos avanços, a formação dos professores e a acessibilidade das escolas continuam sendo obstáculos. Segundo o estudo, apenas 6,4% dos professores têm formação continuada em educação especial.
Além disso, uma em cada quatro escolas brasileiras não possui nenhuma estrutura de acessibilidade.
Os pesquisadores defendem que todas as escolas sejam preparadas para receber estudantes com deficiência, independentemente de já terem alunos com essas necessidades. O objetivo é garantir condições de aprendizagem e participação para todos.