A rede de proteção à infância no Rio de Janeiro poderá contar com unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para acolher crianças e adolescentes vítimas de violência. A medida foi aprovada em primeira discussão na Alerj.
O projeto de lei 4.525/24 busca reduzir lacunas no atendimento e oferecer acolhimento imediato em locais preparados, garantindo suporte físico e emocional adequado aos menores.
A deputada Lucinha (PSD), autora da proposta, destacou que as Deam possuem equipes capacitadas e ambientes humanizados, essenciais para minimizar traumas e garantir segurança às vítimas.
A alteração da Lei 1.340/88 permitirá que as estruturas existentes sejam usadas em municípios que não possuem delegacias especializadas para crianças e adolescentes, agilizando o atendimento.
A medida também visa reduzir desigualdades regionais e otimizar recursos, evitando deslocamentos longos e oferecendo acolhimento rápido em cidades do interior.